Rejeição: CFOP não permitido para o CSOSN informado
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É comum que ocorra a rejeição do CSOSN ao tentar emitir uma NFC-e por meio de uma venda. Para ajudá-lo a resolver essa situação, preparamos um artigo com o passo a passo para verificar e corrigir o erro, garantindo assim a emissão correta do seu cupom fiscal junto à SEFAZ.
O primeiro passo para corrigir a rejeição da NFC-e é verificar a categoria de venda associada ao pedido em questão.
Para que a emissão da NFC-e ocorra corretamente, é imprescindível que a categoria de venda esteja definida como "Consumidor Final".
Então edite a Venda para visualizar a informação preenchida no campo
Neste passo, é necessário identificar se o produto envolvido na venda está sujeito à Substituição Tributária (ST).
Essa informação é fundamental, pois produtos com ST e produtos sem ST exigem configurações fiscais diferentes para a correta emissão da NFC-e. A ausência ou incorreção desses dados pode resultar em rejeições por parte da SEFAZ.
Então, se o produto possui ST será necessário cadastrar o grupo tributário em Menu Lateral Fiscal e em seguida submenu Novo Grupo tributário
Então criei o grupo, com o nome, de identificação para ST. Exemplo
Simples Nacional com ST
Regime Normal com ST
Feito isso salve as alterações.
Após a criação do Grupo Tributário, é necessário vinculá-lo corretamente ao cadastro de cada produto.
Para isso, acesse o sistema pelo Menu Lateral Cadastros , submenu Produtos. Em seguida, localize o produto desejado e selecione o Grupo Tributário correspondente de acordo com sua natureza fiscal (com ou sem Substituição Tributária).
Ao editar o produto, clique na aba Fiscal e preencha cm o Grupo tributário correto para aquele produto.
O campo CFOP Padrão no cadastro do produto, deverá ficar sem nenhuma informação. Pois a CFOP a ser puxada no momento de geração da NFC-e, será informada de acordo com a Operação Fiscal configurada.
Efetuada as alterações, clique em salvar.
Neste procedimento, é fundamental verificar as informações configuradas na Operação Fiscal utilizada na venda.
Certifique-se de que a Categoria de Venda "Consumidor Final" esteja corretamente vinculada aos dois Grupos Tributários criados para a UF emissora da NFC-e.
Essa configuração é essencial para que o sistema identifique corretamente o tipo de operação e aplique os parâmetros fiscais exigidos pela SEFAZ no momento da emissão do documento fiscal.
Acesse Menu Lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais
Buque por Consumidor Final
Na imagem acima é possível visualizar que não foi localizada a Operação. Sendo asism, será necessário criar as mesmas, clicando em NOVO
Então será apresentada os campos para preenchimento ds informações fiscais.
Operação: selecione o nome Consumidor final; Grupo tributário: selecione o grupo tributário criado anteriormente para produtos com ST; Destino - Estado: selecione a UF do emissor da NFC-e;
Informações dos campos de Definições PIS e COFINS, devem ser solicitadas juntamente a contabilidade, para que sejam preenchidos os dados voltados para ST.
Situação de ICMS: neste campo será selecionada a situação 500 - ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação , onde esta situação reflete a empresas do Regime Simples Nacional e MEI.
Demais informações nesta tela não serão preenchidas para consumidor final.
Se o produto não possui IPI, será necessário selecionar nos campos Situação tributária IPI, a informação de Não tributado pelo IPI
No campo de CFOP, será selecionada uma única CFOP voltada para vendas dentro do Estado com ST, na qual será 5405.
Feito isso, salve as alterações.
Operação: selecione o nome Consumidor final; Grupo tributário: selecione o grupo tributário criado anteriormente para produtos sem ST; Destino - Estado: selecione a UF do emissor da NFC-e;
Informações dos campos de Definições PIS e COFINS, devem ser solicitadas juntamente a contabilidade, para que sejam preenchidos os dados voltados para sem ST.
Situação de ICMS: neste campo será selecionada a situação 102 - Tributada sem permissão de crédito , onde esta situação reflete a empresas do Regime Simples Nacional e MEI.
Demais informações nesta tela não serão preenchidas para consumidor final.
Se o produto não possui IPI, será necessário selecionar nos campos Situação tributária IPI, a informação de Não tributado pelo IPI
No campo de CFOP, será selecionada uma única CFOP voltada para vendas dentro do Estado sem ST, na qual será 5102.
Feito isso, salve as alterações.
Após efetua as configurações para consumidor final, será necessáiro recalcular os dados fiscais na venda, para que puxem as informações atualizadas.
Edite a e venda acessando Vendas e em seguida Pedidos e Orçamentos
Ao acessar a tela de edição, clique no lápis verde de cada produto
Ao editar o produto, será possível visualizar a opção de RECAUCULAR IMPOSTOS, então clique sobre
Feito este procedimento em todos os itens adicionados na Venda, será necessário clicar em SALVAR.
Então, poderá ser gerado novamente a NFC-e da Venda, para que ela seja emitida com sucesso.
Os dados fiscais a serem configurados na Operação Fiscal, necessitam estar de acordo com o Regime de tributação configurado no Cadastro da Empresa no ERP;
A CFOP informada na Operação Fiscal, será apenas uma única, pois o sistema não irá lhe dar a opção para escolher qual CFOP deseja vincular aquele produto da venda;
Necessário ter as informações configuradas corretamente, conforme demais artigos que estão disponibilizados na Central de Ajuda do Aprenda ERP;
Agora é com você, aproveite ao máximo as oportunidades do Sistema ERP! Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que te ajude a aproveitar ainda mais as funcionalidades disponíveis. Restou alguma dúvida? Entre em contato com o seu fornecedor para maiores informações!
O regime de tributação configurado no cadastro da Empresa, necessita estar de acordo conforme SEFAZ, onde para consultar basta estar acessando o portal: ;
