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Sabia que você pode gerenciar várias empresas na sua licença Sistema ERP, e configurar a tributação das NFC-es/CF-es de cada uma delas? Se você tem duas empresas, uma do Simples Nacional e outra do Lucro Real e ambas vendem os mesmos produtos, porém as tributações deles variam entre ICMS e ICMS ST, por exemplo, acompanhe este artigo que vamos te ajudar na configuração das operações fiscais de cada uma delas.
Para facilitar esta explicação, vamos elencar os passos necessários que devem ser configurados no seu sistema.
No primeiro momento, vamos falar sobre a categoria de venda. Ela serve para dar nome a Operação Fiscal que será cadastrada com as tributações dos seus produtos. Por padrão, o sistema já possui cadastrada a categoria “Consumidor Final” para a emissão de NF-e. Assim, ao realizar uma venda pelo PDV, o sistema utilizará automaticamente a tributação cadastrada na operação fiscal cadastrada com este nome. Sendo assim, você poderá utilizar esta categoria padrão para a empresa mais utilizada. Neste exemplo, vamos utilizar esta categoria para a empresa do Simples Nacional.
Já para a empresa do Lucro Real, você poderá criar uma nova categoria para utilizar nas operações fiscais, onde irá configurar as tributações para esta empresa.
Resumidamente, a empresa Simples Nacional, irá utilizar a categoria “Consumidor Final” e a empresa Lucro Real, utilizará a situação “Consumidor Final Lucro Real“.
Mas para cadastrar esta segunda categoria de venda, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Categorias de Venda e clique em Novo. Assim, se abrirá um modal onde você poderá definir o nome da Categoria de Venda (Consumidor Final Lucro Real) e marcar as opções de Visível nas Operações Fiscais, Movimenta Estoque e Movimenta Financeiro. Por padrão, a opção Visíveis nas Operações Fiscais deve ser marcada para o sistema informar os tributos na venda. Por fim, clique em Salvar.
O próximo passo é criar o Grupo Tributário. Mas antes disso, é importante informar que o Grupo Tributário serve apenas para vincular o produto a uma operação fiscal, que veremos mais adiante. Portanto, você poderá aplicar o nome que deseja para este grupo. Como neste exemplo alguns produtos terão ICMS ST e outros apenas ICMS, será necessário cadastrar dois grupos tributários no sistema: um com o nome Produtos com ICMS ST e outro com o nome Produtos sem ICMS ST.
Agora, para realizar este cadastro, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Grupo Tributário e clique em Novo. Dessa forma, se abrirá um modal onde você poderá definir o nome do Grupo Tributário. Neste caso, informe o nome Produtos sem ICMS ST e clique em Salvar. Logo após, adicione um novo grupo tributário com o nome Produtos com ICMS ST e salve também.
Depois de criar os grupos tributários dos produtos, é o momento de definir as tributações que eles terão. Esse registro ocorre por meio da criação das operações fiscais, onde você informa o ICMS, IPI, PIS, COFINS e CFOP que serão informados automaticamente no momento de emitir o cupom fiscal. Como você possui dois tipos de tributação diferente para cada empresa, deverá criar duas operações fiscais para cada uma.
Resumidamente:
Para a empresa Simples Nacional, você precisará cadastrar a primeira operação fiscal com o nome de “Consumidor Final” e o grupo tributário como “Produtos sem ICMS ST“, e informar a tributação para estes produtos sem ICMS ST. Já a segunda operação fiscal será cadastrada com o nome “Consumidor Final” e o grupo tributário como “Produtos com ICMS ST“, com as tributações dos produtos com ICMS ST.
Mas para a empresa Lucro Real, você precisará cadastrar a primeira operação fiscal com o nome de “Consumidor Final Lucro Real” e o grupo tributário como “Produtos sem ICMS ST“, e informar a tributação para estes produtos sem ICMS ST. Já a segunda operação fiscal será cadastrada com o nome “Consumidor Final Lucro Real” e o grupo tributário como “Produtos com ICMS ST“, com as tributações dos produtos com ICMS ST.
Sabendo disso, vamos ver como se cadastra na prática?
Seguindo nosso exemplo, primeiramente vamos cadastrar a operação fiscal com os dados tributários dos produtos sem ICMS ST. Portanto, será necessário acessar o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais. Na sequência, clique em Novo. Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.
No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:
Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal para a empresa do Simples Nacional. Neste exemplo, determinamos que a empresa do Simples irá possuir a categoria padrão com o nome Consumidor Final; Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal. Neste caso, você irá selecionar o grupo tributário “Produtos sem ICMS ST“. Destino – Estado: neste campo, selecione o estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e.
Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.
Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.
Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.
Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.
O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação 400.
Importante! Normalmente, empresas do regime de apuração Simples Nacional emitem NFC-e/CF-e com as situações: 102, 400 ou 500.
Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.
Depois disso, você verá a aba IPI para Suframa, porém esta campo não precisará ser preenchido na configuração de NFC-e/CF-e. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.
Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.
Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.
Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.
Depois disso, será necessário cadastrar mais uma operação fiscal para a empresa do Simples Nacional, porém com as tributações dos produtos com ICMS ST.
Portanto, estando na tela de Operações Fiscais, será necessário clicar em Novo.
Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.
No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:
Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal para a empresa do Simples Nacional. Neste exemplo, determinamos que a empresa do Simples irá possuir a categoria padrão com o nome Consumidor Final; Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal. Neste caso, você irá selecionar o grupo tributário “Produtos com ICMS ST“. Destino – Estado: neste campo, selecione o estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e.
Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.
Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.
Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.
Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.
O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação 500.
Importante! Normalmente, empresas do regime de apuração Simples Nacional emitem NFC-e/CF-e com a situação 500 quando possuem produtos com ICMS ST.
Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.
Depois disso, você verá a aba IPI para Suframa, porém esta campo não precisará ser preenchido na configuração de NFC-e/CF-e. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.
Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.
Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.
Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.
Após configurar as tributações que terão os produtos ao vender pela empresa do Simples, é chegado o momento de configurar a tributação dos produtos sem ICMS ST empresa do Lucro Real.
Para isto, acesse o menu lateral Fiscal, submenu Operações Fiscais e clique em Novo, no canto superior da tela.
Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.
No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:
Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal. Conforme cadastrado no passo 1, para a empresa Lucro Real a categoria utilizada será Consumidor Final Lucro Real; Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal. Neste caso, você irá selecionar o grupo tributário “Produtos sem ICMS ST“. Destino – Estado: neste campo, selecione o estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e.
Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.
Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.
Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.
Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.
O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação 40.
Importante! Normalmente, empresas do regime de apuração Lucro Presumido/Real utilizam as situações 00 ou 40 para produtos sem ST.
Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.
Aba IPI para SUFRAMA
Depois disso, você verá a aba IPI para Suframa, porém esta campo não precisará ser preenchido na configuração de NFC-e/CF-e. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.
Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.
Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.
Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.
Operação fiscal da empresa Lucro Real para os produtos com ICMS ST
Feito isto, ainda teremos que configurar a tributação que os produtos com ICMS ST terão, quando forem vendidos pela empresa do Lucro Real.
Portanto, estando na tela de Operações Fiscais, será necessário clicar em Novo.
Assim, se abrirá um novo modal onde você poderá definir as tributações.
No primeiro momento, o sistema apresentará a aba Base, onde será necessário informar os dados que esta operação fiscal será reconhecida pelo sistema. Portanto, preencha os seguintes dados:
Operação: selecione a categoria de venda que nomeará esta operação fiscal. Conforme cadastrado no passo 1, para a empresa Lucro Real a categoria utilizada será Consumidor Final Lucro Real; Grupo Tributário: selecione o grupo tributário cadastrado anteriormente no passo 2. Assim, no próximo passo, você terá que informar este grupo nos seus produtos para que o sistema vincule as mercadorias com a operação fiscal. Neste caso, você irá selecionar o grupo tributário “Produtos com ICMS ST“. Destino – Estado: neste campo, selecione o estado da sua empresa, que emitirá a NFC-e/CF-e.
Ainda nesta tela, você poderá definir as informações de PIS e COFINS.
Aqui, selecione a situação de cada imposto e as respectivas alíquotas que terão seus produtos. Mas é importante confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Neste exemplo, estamos utilizando a situação 07, referente a operação isenta da contribuição destes impostos.
Você poderá também deixar informações importantes no campo Informações Complementares.
Em seguida, vá até a aba ICMS para informar dados específicos sobre este imposto.
O primeiro campo a ser informado será a Situação do ICMS, que também é conhecida como CSOSN ou CST. Portanto, para informar corretamente este dado, você deverá consultar com sua contabilidade qual é a situação do ICMS correta a ser utilizada para a emissão de NF-e de seus produtos. Ao informar a situação necessária, preencha os demais campos que se abrirão. No exemplo, utilizamos a situação 60.
Importante! Normalmente, para produtos com ICMS ST, empresas do regime de apuração do Lucro Presumido/Real utilizam a situação 60 para a emissão de NFC-e/CF-e.
Os demais campos desta aba não são de preenchimento obrigatório, pois a NFC-e somente é emitida no estabelecimento que possui contato direto com o cliente.
Depois disso, vá até a aba IPI para Suframa e preencha a Situação do IPI, caso esteja configurando a operação fiscal para um estado pertencente à Zona Franca de Manaus.
Para o preenchimento das informações do IPI para SUFRAMA, verifique com a sua contabilidade a situação a as alíquotas corretas que você deve utilizar para emitir NF-e de seus produtos. No exemplo, utilizamos a situação “Não Tributada pelo IPI”.
Por fim, na aba CFOP você poderá informar um CFOP que corresponde as vendas dos produtos na nota fiscal.
Novamente será necessário confirmar estas informações com sua contabilidade para que não ocorra futuros problemas. Após selecionar o CFOP, basta clicar em Adicionar.
Depois de preencher todos os campos, clique em Salvar no canto inferior da tela.
O próximo passo a ser realizado é informar o grupo tributário nos produtos. Ou seja, nos produtos que não possuem ICMS ST, você deverá informar o grupo tributário “Produtos sem ICMS ST”. Já nos produtos que possuem ICMS ST, você deve informar o grupo tributário “Produtos com ICMS ST”. Isso é necessário para que o sistema vincule todos os produtos aos impostos configurados na etapa 3. Assim, o sistema compreende que ao vender o produto e emitir a nota fiscal, automaticamente será informado esta tributação.
Para isso, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Produtos e edite o produto que não possui ICMS ST. Na tela de edição do produto, clique sobre a aba Fiscal e no campo Grupo Tributário, informe o nome do grupo tributário cadastrado na etapa 2. No nosso exemplo, iremos informar o nome Produtos sem ICMS ST. Por fim, clique em Salvar.
Já no produto que possui ICMS ST, é necessário informar o grupo tributário “Produtos com ICMS ST”. Portanto, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Produtos e edite o produto que possui ICMS ST. Na tela de edição do produto, clique sobre a aba Fiscal e no campo Grupo Tributário, informe o nome do grupo tributário cadastrado na etapa 2. No nosso exemplo, iremos informar o nome Produtos com ICMS ST. Por fim, clique em Salvar.
Por fim, você deverá definir a categoria de venda padrão para o PDV, em cada uma das empresas.
Para isso, acesse o menu lateral Cadastros, submenu Empresas e edite a empresa do regime Simples Nacional.
Agora, na aba Dados, vá até a seção Configurações Gerais, localize o campo Categoria de Venda Padrão PDV e informe o nome da operação que foi cadastrada para esta empresa. No nosso exemplo, a categoria será a “Consumidor Final“. Depois disso, clique em Salvar para que o sistema registre as configurações.
Na sequência, volte para a listagem de empresas e edite a empresa do regime Lucro Real. Assim como no cadastro da empresa anterior, nesta você também deverá acessar a aba Dados, em seguida a seção Configurações Gerais e localizar o campo Categoria de Venda Padrão PDV. Porém, desta vez, você deve informar o nome da operação que foi cadastrada para esta empresa do Lucro. No nosso exemplo, a categoria será a “Consumidor Final Lucro Real“. Depois disso, clique em Salvar para que o sistema registre as configurações.
Agora que você seguiu essas etapas fundamentais para a configuração fiscal, ao emitir NFC-e e CF-e SAT no Sistema ERP, as informações tributárias do seus produtos serão informadas corretamente no cupom fiscal.
Agora é com você, aproveite ao máximo as oportunidades do Sistema ERP! Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que te ajude a aproveitar ainda mais as funcionalidades disponíveis. Restou alguma dúvida? Entre em contato com o seu fornecedor para maiores informações!
